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Bacharéis do Brasil

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CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

18 de Novembro de 2016

ORDEM DOS BACHARÉIS DO BRASIL

 

 

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

                                                         18 de novembro de 2016

 

Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer

Antes de iniciar essa carta gostaria de não me desculpar pela minha honestidade, visto que honestidade não é uma característica e sim um dever.


Como é de conhecimento público, em suas declarações, a geração de empregos é prioridade em seu governo, porém, assim como no governo anterior, as prioridades em prol do povo continuam sendo secundárias perante interesses corporativos, tanto que até o momento nada foi feito para poupar ou ajudar sequer os desempregados vítimas dessa tragédia econômica, causada por uma minoria que não dá a mínima pelo sofrimento dos inocentes que padecem com suas consequências. Exemplo disso é a OAB, que mesmo assistindo o maior desemprego da história, que já se tornou uma calamidade, com a conivência do Estado, continua gerando desempregos para centenas de milhares de brasileiros através do exame de ordem, bacharéis em direito que deveriam estar advogando e não ocupando centenas de milhares de vagas de trabalho nos mais diversos setores do mercado.


É compreensível que, tanto o Excelentíssimo Senhor Presidente, como os demais governantes não conheçam as consequências do desemprego, até porque, não sentem na pele tais consequências que são cruéis, portanto, com todo respeito, seria interessante se ao menos o senhor se colocasse no lugar de um pobre pai de família desempregado, vendo seus filhos ou netos pedindo um pão para comer e se sentir impotente por não poder comprar, vendo-os com fome sem ter a quem recorrer e ainda ter que pagar impostos sabendo que não haverá retorno por conta da corrupção.


Segundo o Senhor, Presidente, sua intenção não é popularidade e sim colocar o país no rumo do desenvolvimento, gerar empregos e fazer com que a economia se fortaleça, porém, o que a sociedade tem acompanhado é o empenho em seu governo pelo aumento de arrecadação sem nada a oferecer em troca, ou seja, mais saúde, mais educação e segurança, sendo que ao contrário disso a sociedade vive um caos devido à redução de investimentos nessas áreas.


No intuito de colaborar com o governo na geração de centenas de milhares de novas vagas de trabalho em diversos setores e até mesmo no aumento da arrecadação, a Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil, simplesmente denominada OBB, por intermédio de seu presidente, Willyan Johnes, por duas vezes protocolou na Coordenação da Documentação da Presidência da República, solicitação de audiência com Excelentíssimo Presidente, onde, até o presente, ambas foram ignoradas, essas que em seus teores mostraram claramente uma forma de gerar centenas de milhares de novas vagas de emprego nesse momento tão crucial e também, uma forma de aumentar a arrecadação fazendo com que a OAB contribua com sua respectiva parcela de impostos, visto que arrecada uma soma astronômica anualmente em todos os estados e municípios no território nacional e não presta contas ao Estado de direito mesmo não sendo contemplada com a imunidade tributária na Constituição Federal.


Senão vejamos Senhor Presidente:


Centenas de milhares de bacharéis em direito que ainda não perderam seus empregos em diversos seguimentos, por não poderem advogar, ocupam centenas de milhares de vagas em diversos setores comerciais e produtivos, nas indústrias, comércio, serviços... Sendo que já cumpriram todos os requisitos exigidos pelo MEC durante cinco anos de estudos e mesmo assim são impedidos pela OAB de trabalharem na profissão escolhida por conta da obrigatoriedade de um exame mal elaborado, cheio de pegadinhas, com fim de reprova em massa, imposto pela OAB com objetivo de faturar por volta de oitenta milhões de reais anualmente sem ter que prestar contas dessa fortuna ao Estado de direito.


É de conhecimento público que o senhor defende o exame de ordem, no entanto, também é de conhecimento público que o senhor diz que a geração de empregos é prioridade em seu governo e com isso, sendo de seu conhecimento que o fim desse caça níqueis geraria centenas de milhares de novas vagas de empregos em diversos setores, visto que essas vagas seriam desocupadas pelos novos advogados e preenchidas por outras centenas de milhares de desempregados, na atual conjuntura, não seria bom para a sociedade rever seu conceito a respeito? Afinal, não dá para servir a Deus e ao diabo. Até porque, em entrevista no programa “Fantástico” da TV Globo, no intuito de justificar a qualificação de sua esposa para assumir um cargo na área social do governo, o senhor afirmou que ela é advogada mesmo não tendo prestado o exame de ordem e tampouco inscrita na OAB e nesse caso, como advogado e especialista em direito constitucional, o senhor está correto, pois bacharel em direito no mundo inteiro é advogado, tanto que faz parte da grade curricular do curso de direito o estatuto da OAB, o código de ética do advogado e não de qualquer outra profissão. Só não é para a OAB, que nem mesmo a lei 12.605 de 2012, que obriga as instituições públicas e privadas a expedir diplomas e certificados com a designação da profissão (advogado) e o grau obtido (bacharel em direito), fez com que a OAB a cumprisse e admitisse a injustiça praticada contras centenas de milhares de bacharéis em direito por todo o país. Que poder é esse?


Art. 1o  As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido. 


Quanto a aumentar a arrecadação, Senhor Presidente, não é justo penalizar as empresas e toda a sociedade com uma carga tributária tão expressiva enquanto a OAB arrecada bilhões de reais entre exame de ordem, anuidade dos advogados, contratos milionários com estados, Xerox em todos os fóruns, procurações... Não presta contas desse montante exorbitante e de seus bens ao Estado de direito como se fosse um estado paralelo com seus palácios, que tenta governar por intermédio de seu poder econômico e de influência, pois sua arrecadação anual é maior que o PIB de muitos países.


Isso sem contar Senhor Presidente, que o FIES financiou e financia o curso de direito para milhares e milhares de brasileiros com dinheiro público, esses que, depois de formados, ao invés de ingressarem livremente no mercado de trabalho na profissão financiada e pagar o financiamento de seus estudos, para validar seus diplomas, (um absurdo) são encaminhados para a OAB, que fatura milhões de reais anualmente com a venda da esperança do trabalho digno, cobrando uma taxa de inscrição absurdamente cara que nada garante aos financiados e demais bacharéis em direito que também são explorados, arrecadando assim, uma fábula a custa do desemprego, da miséria e prejuízo à sociedade visto que só ela arrecada em cima de tais financiamentos, pois a maioria financiada não consegue emprego e não têm como pagar o FIES, sendo que o fim dessa prova devolveria milhões de reais aos cofres públicos, aumentando a arrecadação com o retorno desse dinheiro. Seria o Estado um agenciador de clientes para a OAB?


Enfim Senhor Presidente, sendo o senhor um advogado que não prestou o exame de ordem, casado com uma bacharela que segundo o senhor é advogada, um presidente que defende em suas declarações a importância da geração de empregos e o aumento na arrecadação, não seria esse o momento de tomar providências a respeito? Pois se trata de centenas de milhares de novas vagas de trabalho, retorno de milhões de reais de financiamento público pelo FIES e de bilhões de reais não declarados pela OAB. Isso sem contar com milhões de reais que entrariam com os impostos pagos pelos novos advogados, esses que contratariam milhares de novos assistentes, gerando ainda mais consumo e mais empregos.

 


BRASIL, ORDEM E PROGRESSO PARA TODOS.

 

Willyan Johnes

Ordem dos Bacharéis do Brasil

 

 

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